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Política de Cancelamento, Devolução e Reembolso

Informação clara sobre cancelamentos, direito de livre resolução, devoluções comerciais, produtos com defeito e processamento de reembolsos.

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Cancelamento Possível antes do envio, quando aplicável
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14 Dias Direito legal de livre resolução nas compras elegíveis
30
Até 30 Dias Política comercial adicional para devoluções elegíveis
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Reembolso Processado de acordo com o método e regras aplicáveis
BANG BOX AFTER-SALES

Uma política simples e transparente

Esta página distingue o direito legal do consumidor de eventuais benefícios comerciais adicionais oferecidos pela BANG BOX, para que saiba como proceder em cada situação.

Importante: esta política comercial não limita quaisquer direitos obrigatórios que o consumidor tenha ao abrigo da legislação aplicável.
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1. Cancelamento da Encomenda

Aceitamos pedidos de cancelamento antes de a encomenda ser expedida ou, quando se trate de um produto personalizado, antes do início efetivo da produção personalizada.

  • Se a encomenda for cancelada antes da expedição e o cancelamento puder ser efetuado, será emitido o respetivo reembolso integral.
  • Depois de a encomenda ter sido expedida, o cancelamento logístico pode já não ser possível. Nesse caso, poderão aplicar-se as regras de livre resolução ou devolução após a entrega.
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2. Direito Legal de Livre Resolução — 14 Dias

Para compras online elegíveis realizadas por consumidores, existe normalmente um prazo legal de 14 dias, contado a partir da receção do bem, para comunicar a decisão de resolver o contrato sem necessidade de indicar um motivo.

Depois de comunicar a decisão de livre resolução, o consumidor deverá devolver o produto dentro do prazo previsto pela legislação aplicável.

O consumidor pode examinar o produto de forma semelhante ao que seria razoavelmente possível numa loja. Uma utilização que ultrapasse o necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do produto pode resultar numa redução do valor a reembolsar.
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3. Política Comercial de Devolução até 30 Dias

Para além do direito legal aplicável, a BANG BOX pode aceitar, como benefício comercial adicional, pedidos de devolução apresentados até 30 dias após a entrega para produtos elegíveis.

Para devoluções apresentadas apenas ao abrigo desta política comercial adicional, poderão ser aplicadas as seguintes condições:

  • produto sem sinais de utilização incompatíveis com uma devolução comercial
  • produto em bom estado e com os respetivos acessórios incluídos
  • embalagem original sempre que razoavelmente disponível
  • recibo, confirmação da encomenda ou outro comprovativo de compra
Estas condições adicionais não reduzem o direito legal de livre resolução durante o respetivo prazo nem os direitos relativos a produtos com defeito.
⚠️

4. Exceções e Produtos Especiais

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Produtos Personalizados Bens fabricados segundo especificações do consumidor ou claramente personalizados podem estar excluídos do direito de livre resolução quando a lei assim o prevê.
🛡️
Produtos Selados Produtos selados que não sejam adequados para devolução por razões de proteção da saúde ou higiene podem ficar excluídos se o selo tiver sido aberto após a entrega, quando os requisitos legais se verifiquem.
📦
Custos de Devolução Numa devolução por mudança de decisão, os custos diretos de devolução podem ficar a cargo do consumidor quando tal tenha sido devidamente informado.
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Produto Incorreto ou com Defeito Se receber um produto incorreto, danificado ou não conforme, contacte o apoio ao cliente. Os direitos legais por falta de conformidade são tratados separadamente da devolução por mudança de decisão.
Não cobramos taxa de reposição de stock nas devoluções de consumidores abrangidas por esta política, salvo se outra situação específica tiver sido previamente acordada de forma válida.
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5. Processamento de Reembolsos

Assim que uma devolução seja recebida, poderemos verificar o estado do produto e confirmar o motivo e a modalidade da devolução.

Nos casos de livre resolução legal, o reembolso será processado dentro do prazo exigido pela legislação aplicável. Quando permitido por lei, o reembolso poderá ser retido até recebermos os bens devolvidos ou até o consumidor apresentar prova de que os enviou, consoante o que ocorrer primeiro.

  • O reembolso é normalmente efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo válido em contrário.
  • O tempo até o valor aparecer na conta pode depender do banco, emissor do cartão ou prestador de pagamento.
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6. Reembolso Atrasado ou Ainda Não Recebido

Se já recebeu confirmação de que o reembolso foi emitido, mas ainda não visualiza o montante:

1
Conta Bancária Verifique novamente o histórico e os movimentos pendentes.
2
Cartão Contacte o emissor do cartão, quando aplicável.
3
Banco Confirme se existe algum processamento pendente.
4
BANG BOX Se necessário, contacte-nos com os dados da encomenda.

Resumo Rápido

Os pontos essenciais desta política.

✋ Cancelamento Solicite-o antes da expedição sempre que possível.
⚖️ 14 dias Prazo legal de livre resolução para compras online elegíveis.
30 dias Benefício comercial adicional para devoluções elegíveis.
🔧 Produto com defeito Tratado separadamente ao abrigo dos direitos legais aplicáveis.
💳 Reembolso Normalmente efetuado pelo mesmo meio de pagamento.
📦 Antes de devolver Contacte o apoio ao cliente para confirmar o procedimento e a morada.

Precisa de Solicitar uma Devolução?

Contacte o nosso apoio ao cliente antes de enviar qualquer produto. Indique o número da encomenda e o motivo do contacto para receber as instruções e, quando aplicável, a morada de devolução.

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